O chefe da Casa Civil, Guto Silva, o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, e representantes da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho apresentam nesta quinta-feira (21), às 16h, em Maringá, o Cartão Futuro, programa do Governo do Estado que vai beneficiar jovens da região.
O programa, vinculado à Sejuf, incentiva a contratação de aprendizes de 14 a 21 anos por pequenas empresas que contarão com um subsídio mensal do governo. Somente neste ano, o programa recebe investimento de R$ 58 milhões. A maior parte desse valor – R$ 50 milhões – é oriunda do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e foi aprovada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). O complemento é pago com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
O empregador que mantiver contratos ativos com aprendizes recebe do governo estadual uma subvenção econômica mensal de R$ 300 por 90 dias. Em caso de contratação de jovem aprendiz com deficiência, egresso de unidades prisionais, do Sistema de Atendimento Socioeducativo ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas o subsídio passa para R$ 450.
Já nas novas contratações de aprendizes menores de 21 anos, nos 90 dias a partir da solicitação, mesmo que em substituição aos aprendizes que encerrarem seus contratos de aprendizagem neste período de pandemia, os empregadores terão acesso à subvenção de R$ 500 por mês, também pelo período de 90 dias.
Os empregadores são responsáveis pelo pagamento, ao aprendiz, das demais verbas salariais devidas, além dos encargos trabalhistas e previdenciários relativos ao total da remuneração do aprendiz, não podendo ser desconsiderado da base de cálculo de encargos o valor da subvenção de que trata a Lei.
