A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura realizou nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF), uma audiência pública para debater a isenção do PIS/Cofins sobre a ração para a aquicultura. A isenção do PIS/Cofins sobre a ração para aquicultura é provavelmente a principal demanda que une o setor produtivo aquícola e já vem sendo debatida há muito tempo.
A secretária nacional de Aquicultura do Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA), Tereza Nelma, comentou que desde a transição de governo, está muito claro para a atual gestão que a isenção do PIS/Cofins para a ração da aquicultura é uma das prioridades do governo.
“Ela representa 70% do custo unitário de produção. É, portanto, um item essencial na formação do preço final do pescado. Ampliar o consumo, e, portanto, a produção, o emprego e a renda da aquicultura, passa por reduzir o preço do pescado”, disse.
Ela lembra que o PIS/Cofins do frango e do suíno já tem alíquota zero. “Portanto, trata-se de uma medida de isonomia entre as proteínas”, pontua.
Sobre a importância da isenção do PIS/Cofins sobre a ração para a aquicultura, Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) destaca que a produção de peixes de cultivo hoje é atividade de proteína animal emergente no Brasil e tem todas as condições para tornar-se tão importante como as aves e suínos.
“Nesta caminhada, ajustes são necessários e a isenção do PIS/Cofins na ração é um desses importantes, assim melhoramos a competitividade do produtor brasileiro e como consequência temos o principal beneficiado, o consumidor, que terá uma proteína de excepcional qualidade a preços compatíveis com a realidade brasileira”, fala.
A audiência pública promovida pelo deputado federal Luiz Nishimori, presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura reuniu diversas associações e entidades do setor, Nishimori trouxe números expressivos da produção nacional e evidenciou seu potencial de crescimento “com certeza um segmento que tem um enorme potencial de crescimento e desenvolvimento, vamos fazer com pesca e a aquicultura o mesmo que fizemos com a agricultura e tornar o Brasil líder em produção e exportação”.
